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TCU e a participação de Lula em esquema criminoso em obras da Odebrecht na Venezuela

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O ex-presidente Lula parece estar envolvido em praticamente todos os esquemas de corrupção ocorridos nos últimos treze anos. Além das investigações em curso na Lava Jato, na Justiça de Brasília e de São Paulo, outras frentes de investigações ainda prometem esclarecer seu papel em falcatruas pouco exploradas.

Um relatório elaborado pelo TCU em 2015, que investigava a remessa de U$ 747 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) para as obras do metrô na Venezuela apontou uma série de irregularidades na negociação “informal” de Lula e Hugo Chavez.

De acordo com a matéria da revista Época, tudo foi feito na base do fio do bigode, com a informalidade que marcou alguns negócios do Brasil de Lula com a Venezuela de Hugo Chávez.

Precisamente no dia 26 de maio de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao subsolo do hotel Pestana, na orla de Salvador, para encontrar o líder venezuelano. Conversa vai, conversa vem, os companheiros acertaram que o BNDES desembolsaria US$ 747 milhões para financiar a construção de linhas do metrô de Caracas, na Venezuela. Combinou-se que a obra seria tocada pela construtora baiana Odebrecht. Seis anos depois (e dois anos após a morte de Chávez), surgem indícios de irregularidades na operação, escondidas na quase impenetrável opacidade dos financiamentos do BNDES no exterior. Documentos reservados do Tribunal de Contas da União, obtidos por ÉPOCA, revelam que a construtora e o governo venezuelano receberam do banco mais dinheiro do que precisavam para executar as obras, sem apresentar as garantias necessárias para cobrir o risco do calote.

A operação de crédito orquestrada por Lula e Chávez levanta duas suspeitas principais. A primeira tem a ver com a aprovação do empréstimo do BNDES. Para liberar os US$ 747 milhões, o banco ignorou suas regras e abriu exceções camaradas: dispensou a exigência de garantias por parte da Odebrecht e assumiu o risco de calote acima dos limites estabelecidos em sua própria resolução. O segundo indício de irregularidade detectado pelo TCU se relaciona à “incompatibilidade entre os avanços físicos e financeiros do projeto”. Em outras palavras, o BNDES mandou dinheiro para as obras da Odebrecht mesmo quando elas não avançavam conforme o combinado. Assim, produziram-se saldos em dólares no exterior, embolsados pelo governo venezuelano e repassados à empreiteira para executar obras. Segundo cálculos do TCU, cerca de US$ 201 milhões foram “antecipados sem justificativa na regular evolução da obra” da linha Los Teques, o mais caro dos projetos. Entre janeiro e abril de 2010, a Odebrecht só havia gastado 8,15% do valor total do empreendimento. Mesmo assim, recebeu centenas de milhões de dólares do cofre do BNDES, via governo da Venezuela.

A força-tarefa da Lava Jato já obteve fortes evidências de que a Odebrecht pagava propina a políticos e burocratas brasileiros por meio de empresas do grupo sediadas no exterior – o que inclui a Venezuela. A dinheirama para as obras no metrô está sob investigação. O operador de parte desses pagamentos da Odebrecht chama-se Alexandrino Alencar, um lobista. O nome dele foi apontado na última semana como um dos responsáveis por autorizar os depósitos dos pagamentos das propinas no esquema de corrupção perpetrado na Petrobras, segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef. Na versão do doleiro, os recursos ilícitos saíram da conta bancária da Construtora Internacional Del Sur, sediada no Panamá. O delator Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, contou a mesma versão. Confessou ter recebido propina da Odebrecht por meio dessa empresa. E apresentou os comprovantes bancários.

No caso das obras do metrô na Venezuela, chamou a atenção dos auditores do TCU o prazo acordado para o uso dos recursos: apenas 28 meses, abaixo do usual. Os técnicos tentaram descobrir a razão disso, mas foram impedidos pelo BNDES de ter acesso a detalhes do contrato. O empréstimo concedido para a construção do metrô de Caracas e Los Teques é uma fração do cofre secreto do banco – que, na última década, abasteceu generosamente as contas das construtoras brasileiras no exterior. O relatório dos auditores ainda não foi levado ao plenário do TCU. O banco é credor da Venezuela em US$ 1 bilhão – valor a ser pago ao longo dos próximos dez anos.

Em junho de 2011, os companheiros Lula e Chávez se encontraram de novo, desta vez na Venezuela. Chávez ainda era presidente. Lula, consultor da Odebrecht, que pagou as despesas da viagem. Oficialmente, o ex-presidente brasileiro viajou para o país vizinho para ministrar palestras a executivos em Caracas. A viagem, porém, tinha também outra agenda: cobrar o pagamento de parte dos empréstimos concedidos pelo BNDES ao governo venezuelano e tratar da expansão das obras da empreiteira no país. Lula viajou ao lado do lobista Alexandrino Alencar. Naquele mesmo ano, Alexandrino fez companhia ao ex-presidente numa comitiva oficial do Brasil enviada à Guiné Equatorial, onde a Odebrecht também desenvolve projetos.

Consultada, a Odebrecht confirma que contratou Lula para realizar algumas palestras na Venezuela, mas negou possui qualquer vínculo com a Construtora Internacional Del Sur.
Sergio Moro 8656320387612989426

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